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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:00
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação
Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:32
O resgate da advocacia
Por Alfredo Scaff Filho.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:15
Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo
Após análises feita por peritos foi constatada a produção, venda e estoque de produtos fora dos padrões de qualidade e em condições imp´roprias ao consumo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:53
Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração.
Pressupostos de admissibilidade implicitamente reconhecidos. Omissão, obscuridade e contradição. Pedido de efeito modificativo. Embargos protelatórios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28
Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais
Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:37
Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais
O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade
A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pensão até decisão final.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O Nepotismo nosso de cada dia
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:51
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:14
Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
Os integrantes da turma seguiram, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que considerou que, no contexto de pandemia, deve ser acolhida a postulação autoral, com o objetivo de prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:35
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:52
Duque quebra silêncio na CPI da Petrobras
No início da sessão, ele disse que permaneceria calado, mas respondeu a perguntas do deputado Izalci (PSDB-DF)
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC
Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados